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sexta-feira, 25 de maio de 2018

COMUNICADO

             AVISAMOS AOS  SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM GERAL,QUE A ASSEMBLEIA QUE ESTAVA AGENDADA PARA HOJE,  POR MOTIVOS JUSTO E DO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI ADIADA PARA PRÓXIMA SEMANA. FAREMOS NOVA CONVOCAÇÃO!
AGRADECEMOS A COMPREENSÃO DE TODOS. 

                                                          A DIREÇÃO

terça-feira, 22 de maio de 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL







Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduis no
Estado do Rio Grande do Norte - SINDISERJ.
Rua Adrião Fernandes , 220 – Centro – Janduis/RN
CEP 59.690.000 CNPJ 07.932.438/0001-57


                         EDITAL DE CONVOCAÇÃO


         A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduis no Estado Rio Grande do Norte- SINDISERJ com sede à Rua Adrião Fernandes, 220 – Centro, através de sua Presidenta, Professora, Maria Luciene da Costa, no uso das atribuições  estatutárias CONVOCA: todos/as servidores/as municipais associados/as ao referido sindicato e não associados, para reunirem-se em  Assembleia Geral Ordinária, na Câmara Municipal, no dia 25 de maio de 2018, às 14h00min, em primeira convocação com a presença de todos  e às  14h30min, em segunda convocação com  a presença mínima de 20% (vinte por cento)  para deliberarem sobre a seguinte pauta:
Acolhida;
v Informes;
v Discutir questões relacionadas a educação;
v Analisar a situação salarial, direitos não cumpridos, reajuste do piso dos profissionais da educação atrasado;
v Avaliar as condições de trabalho nas instituições públicas do nosso municipío;
v Outros.


                                  Janduis (RN),  22 de maio de 2018





Maria Luciene da Costa
Presidenta/SINDISERJ

quinta-feira, 26 de abril de 2018

A POLÊMICA DO IMPOSTO SINDICAL


       De acordo com a Reforma Trabalhista( Lei 13.467/2017) o recolhimento do Imposto Sindical não é mais obrigatório, para nós que fazemos o trabalho sindical em Janduís não é novidade, tendo em  vista que já faz alguns anos que o  Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ  não recebe o referido imposto. A gestão anterior nos seus dois últimos  anos (2015/1016) não repassou o Imposto Sindical para Federação dos Trabalhadores na Administração Pública Municipal do Rio do RN/FETAM-RN, como era de praxe no nosso município e nos era atribuído os 60% que o sindicato local tem direito.
          Em  2017 na gestão atual o Imposto Sindical foi recolhido, porém devido a Portaria nº 421 de 5 de abril de 2017 do Ministério do Trabalho, e toda polêmica em torno do Imposto  Sindical do MTE  e o Supremo Tribunal Federal-STF,  o Prefeito não fez o repasse para FETAM-RN, dizendo que depositaria para Justiça, a qual definiria o destino do Imposto Sindical. Porém, se tem conhecimento que a maioria dos municípios do RN, em 2017 recolheram e repassaram  o  referido imposto como era de praxe, e não se tem conhecimento que esses gestores municipais tenham sido punidos por tal ato.
          O Sindicato dos servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ recebeu notificação judicial da Vara do Trabalho de Assú/RN (26/04/2018), a qual trata de audiência  que acontecerá dia 09/05/2018. Essa ação tem como autor o município de Janduís e refere-se ao Imposto Sindical de 2017, na qual será definido o destino do Imposto Sindical recolhido no ano de 2017. Agora com a aprovação da Reforma Trabalhista que passou a vigorar em novembro de 2017 o Imposto sindical não é mais compulsório, depende da autorização dos servidores públicos.Contudo, os sindicatos que têm Carta Sindical correram ao Supremo Tribunal Federal-STF  na tentativa de conseguir que a corte considere inconstitucional os artigos da Reforma Trabalhista que acaba com a contribuição  sindical obrigatória. 
                                                            Notificação Judicial
Luciene costa
Presidenta/SINDISERJ

segunda-feira, 16 de abril de 2018

COMISSÃO DE REVISÃO DO PCCR SE REUNE

A Comissão de Estudo do Plano de Carreira,Cargo e Remuneração- PCCR, agora recomposta conforme reivindicação do SINDISERJ para que tivesse paridade com representantes das escolas municipais,  sentou no dia 13 de abril de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Janduís  no turno vespertino. Na qual deu-se início a leitura e discussão do PCCR  do Magistério Municipal.











Luciene Costa
Presidenta/SINDISERJ

segunda-feira, 2 de abril de 2018

Reunião da Comissão de Estudo e Revisão do PCCR


           Mais uma vez ainda incompleta  a Comissão de Estudo e Revisão do PCCR reuniu-se na sede da Prefeitura para tirar encaminhamentos e metodologia a ser utilizada no período de estudo do PCCR.  Na referida  reunião faltou componentes da Escola Tia Alice.Contudo discutiu-se  sobre a finalidade da revisão do  PCCR,  considerando que por mais dificuldades financeira que a gestão alega vivenciar, a expectativa  por parte dos profissionais da educação  jamais  será de supressão de direitos, mas sim, de ampliação ou pelo ao menos cumprimento do que o PCCR garante e não é cumprido, colocação feita pela Presidente do SINDISERJ.  O Presidente da Comissão servidor efetivo, porém,  exerce cargo comissionado fez algumas esplanações a cerca das finanças da Prefeitura, o representante do Legislativo Municipal e a Secretária de Educação (interina) e advogada da Prefeitura também externaram-se a respeito de problemas educacionais.
















Luciene Costa
Presidenta/SINDISERJ



terça-feira, 13 de março de 2018

PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PCCR É REALIZADA


       A Comissão para revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério que foi instituída através de Portaria  sentou pela primeira vez no dia 02 de março de 2018 às  15h na sede da Prefeitura com poucos membros. A referida Comissão tinha na sua composição apenas a Presidenta do SINDISERJ e sua suplente representando os servidores, os demais componentes  todos eram pessoas ligadas à administração municipal, porém em diálogo com o Senhor Prefeito sugeriu-se que a Comissão fosse paritária, sendo aceita pela municipalidade a sugestão do sindicato.
         Na reunião foi discutido sobre  a ampliação da Comissão com representantes dos seguimentos do Ensino Infantil, Fundamental I e II, elaboração de calendário de reuniões, que será quinzenal e no turno vespertino sendo ressaltada a flexibilidade de acordo com a necessidade. Concluiu-se,  ficando o Presidente da Comissão com a incumbência  de encaminhar ofício às instituições da Rede Municipal  de Ensino Municipal  solicitando seus respectivos representantes seguindo-se com a leitura da Ata.



Luciene Costa
Presidenta /SINDISERJ

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

SINDICATO E PRESIDENTE DO FUNDEB SENTAM COM PREFEITO

          O  Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ, representado por sua Presidenta Professora Luciene Costa e Diretora Financeira Aparecida Silva juntamente com o Presidente do FUNDEB, José Keops, sentaram com o Prefeito José Bezerra no dia 11 de fevereiro do ano em curso, no seu gabinete para discutir dentre outros assuntos o início do ano letivo de 2018.












terça-feira, 30 de janeiro de 2018

DIRETORIA DO SINDISERJ REALIZA REUNIÃO INTERNA

             A  Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ,  realizou no dia 25 de janeiro,  reunião para elaboração da pauta de reivindicação para o ano de 2018.Após  relatos  sobre as diversas unidades escolares do município e da situação de defasagem salarial e débitos da Prefeitura para com os servidores públicos  em geral elaborou-se a seguinte pauta reivindicatória para ser encaminhada ao Poder Executivo. 


Pauta de Reunião da Diretoria Executiva do SINDISERJ
Ø Reajusto do Piso Nacional do Magistério;
Ø Conclusão de 1/3 de férias referente ao ano de 2016, os que faltam receber;
Ø Pagamento de 1/3 de férias referente ao ano de 2017;
Ø Cumprimento da Lei 437/2013;
Ø Liberação do Vice-Presidente para atender a demanda do SINDISERJ;
Ø Criação do Plano Geral dos Servidores;
Ø Cumprimento do Plano de Cargo e Carreira de Remuneração do Magistério;
Ø Cumprimento da Gestão Democrática na Rede de Ensino Municipal com Eleições direta, caso contrário haja impedimento legal, far-se-á nomeação do quadro efetivo para as respectivas funções, (Diretores, Coordenadores Pedagógico); 
Ø Repasse do Imposto Sindical recolhido durante o ano de 2017;
Ø Agilidade na licitação de empresa para confecção da Carteira de Identidade Funcional da Guarda Municipal;
Ø Repasse automático da mensalidade dos associados para o sindicato;
Ø Concerto da frota escolar para atender os alunos da Zona Rural e Zona Urbana;
Ø Abastecimento dos Órgãos Público com o Carro Pipa do PAC existente no Município em especial as escolas municipais;
Ø Melhorias de infraestrutura das escolas urbana e rural;
Ø Manutenção e/ou substituição dos equipamentos do Laboratório de Informática da rede municipal para os discentes terem acesso e qualificação adequada.






                                      





Luciene Costa
Presidenta /SINDISERJ

quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

SINDISERJ NO COIMPE EM MOSSORÓ

O SINDISERJ esteve representado na Conferência Intermunicipal Popular de Educação por  sua Presidenta Professora Luciene Costa dia 12 de dezembro de 2017 na cidade de Mossoró juntamente com a Secretária de Educação do Município Claudione Vieira.