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sexta-feira, 29 de abril de 2011

ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO


quarta-feira, 27 de abril de 2011
ADI 4167 - JULGADA NA ÍNTEGRA - ACABOU O PESADELO - GOVERNADORES AJUIZADORES DA ADI DERROTADOS - NADA DO QUE REQUERERAM FOI JULGADO PROCEDENTE -

A ADI 4167  FOI FINALMENTE JULGADA NA ÍNTEGRA EM 27 DE ABRIL DE 2011 -  PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - QUAL A REPERCUSSÃO DA DECISÃO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL? VEJAMOS:

O PISO É CONSTITUCIONAL: O objetivo da ADI 4167, segundo a vontade dos governadores, era declarar a inconstitucionalidade do piso. MAS FORAM OBTIDOS SEIS VOTOS CONTRÁRIOS. A decisão final quanto ao piso é QUE É CONSTITUCIONAL. Como os votos pela constitucionalidade atingiram o quorum, que é de no mínimo 06 votos, A DECISÃO TEM EFEITO VINCULANTE, deve ser observada pelos municípios, estados da Federação e pelo Poder Judiciário ao proferir decisões. 

Restando ainda que piso é vencimento básico, não mais a remuneração anunciada pela liminar outrora concedida, logo toda vantagem e gratificação, que tiverem sido utilizadas para completar o piso, no rastro do entendimento da liminar do STF, cujo teor não mais existe, DEVE SER COBRADA DESDE JANEIRO DE 2009, COM JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA!

NÃO FOI DECLARADA A INCONSTITUCIONALIDADE DO 1/3 DA JORNADA DE TRABALHO PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE:  O objetivo da ADI 4167 era também declarar o § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (Lei Federal 11738/2008). Como não obteve 06 votos declarando a sua inconstitucionalidade, nem no sentido contrário, O DIREITO A 1/3 PARA ATIVIDADE EXTRACLASSE NÃO FOI VARRIDO DO MUNDO JURÍDICO, LOGO A LEI CONTINUA VALENDO NA ÍNTEGRA, tal direito podendo ser cobrado na justiça, através de ação ordinária com antecipação de tutela, visto que também pode ser cobrado tudo que foi trabalhado, que era para atividade extraclasse, como hora extra.

CONCLUSÃO: Como de tudo que foi requerido pelos 05 governadores nada foi julgado PROCEDENTE, eles são os grandes derrotados. Professores e sociedade, que poderão ter educação de qualidade, os vencedores. Uma pena o fato do Supremo Tribunal Federal não ter atingido o quorum pela total improcedência do pedido para julgar o 1/3 da jornada extraclasse como inconstitucional. POIS EVITARIA MILHARES DE PROCESSOS, QUE TORNARÃO MAIS LENTA A JUSTIÇA, QUE SERÃO AJUIZADOS CONTRA PREFEITOS E GOVERNADORES, QUE TEIMAREM EM NÃO CUMPRIR A LEI DO PISO MAIS UMA VEZ. Que os juízes de 1ª instância tenham a clareza e o compromisso que faltou à decisão do STF. 

SINDICATOS DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO BRASIL, CHEGOU O MOMENTO DE ADEQUAREM SUAS CAMPANHAS PELO PISO, BEM COMO AS ESTRATÉGIAS DE LUTA À DECISÃO DO SUPREMO.
Fonte: blog Valdeni Cruz

quinta-feira, 28 de abril de 2011

PREFEITO DE JANDUÍS NÃO RECEBE SINDISERJ


O PREFEITO DA CIDADE DE JANDUÍS, SALOMÃO GURGEL  APESAR DE MANTER DISCURSO DE “ADMINISTRAÇÃO  DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE” VEM SE MANTENDO NUMA POSTURA ANTIDEMOCRÁTICA E REACIONÁRIA COM OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JANDUÍS VEM CAÓTICA A BASTANTE TEMPO, VISTO QUE A CATEGORIA RECEBE SEUS VENCIMENTOS ATRASADOS DESDE  DE 2009, ALÉM DE SEREM CONSTANTEMENTE CRITICADOS PUBLICAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO.

ALÉM DAS ESTRATÉGIAS MASSACRANTES USADAS PELO SENHOR PREFEITO DE DESVALORIZAÇÃO DOS  PROFESSORES E FRUSTADAS TENTATIVAS DE MANIPULAR E SUBJULGAR O SINDISERJ, O SENHOR PREFEITO NÃO ESTÁ CUMPRINDO O  PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO NEM O PCCR-PLANO DE CARGO CARREIRA E SALÁRIOS.

PARA GANHAR TEMPO O PREFEITO DE JANDUÍS ALEGOU INCONSTITUCIONALIDADE DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL ENTRANDO COM UMA ADI-AÇÃO DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE. ENQUANTO ISTO OS PROFESSORES  SÃO PREJUDICADOS EM SEUS VENCIMENTOS, ONDE ALGUNS ATÉ  REDUÇÃO NOS SEUS SALÁRIOS TIVERAM.
DIANTE TAMANHA FALTA DE RESPEITO E DESCASO COM A CATEGORIA A PRESIDENTA DO SINDISERJ, PROFª LUCIENE COSTA APÓS A VOTAÇÃO DO STF, QUE CONSIDEROU CONSTITUCIONAL O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, ENVIOU OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO PEDINDO UMA AUDIÊNCIA PARA CONHECIMENTO DAS PROPOSTAS DA PREFEITURA EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO RETROATIVO DO PISO   E A IMPLEMETAÇÃO DO PCCR.
O SENHOR PREFEITO DE JANDUÍS ,COMO É DE COSTUME, NÃO QUERER DIÁLOGO COM A DIRETORIA DO SINDISERJ,PELO FATO DE A MESMA NÃO COMPACTUAR COM AS SUAS ATITUDES ARBITRÁRIAS, PERSEGUIDORAS E MESQUINHAS NEGOU A AUDIÊNCIA SOLICITADA, E AINDA TEM A PETULÃNCIA E O DISPARATE DE DECLARAR QUE O SINDISERJ NÃO É ABERTO AO DIÁLOGO.

O SINDISERJ COMO INSTITUIÇÃO LEGALMENTE CONSTITUÍDA PARA DEFENDER   OS DIREITOS DOS SERVIDORES, JAMAIS IRÁ CONCORDAR NEM COMPARTILHAR COM OS ABSURDOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE JANDUÍS.
O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM JANDUÍS É COMPLETAMENTE  ESTAPAFÚRDIO, AS LEIS QUE GARANTEM OS DIREITOS DOS SERVIDORES NÃO SÃO CUMPRIDAS, “OS PARECERES JURÍDICOS  DA PREFEITURA SÃO MAIS AUTÊNTICOS” E PREVALECEM EM DETRIMENTO AS LEIS  MUNICIPAIS E FEDERAIS.
 PORTANTO VALE SALIENTAR QUE PARA PERSEGUIR E PUNIR A PREFEITURA DE JANDUÍS CUMPRE LEIS : -É LEI, NÃO SE DISCUTE, LEI SE CUMPRE”. PERGUNTA-SE: PARA ONDE FORAM AS LEIS QUE BENEFICIAM O SERVIDOR? PORQUE AS LEIS APROVADAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL  NÃO SÃO EXECUTADAS?
EM JANDUÍS, NO TEMPO HÁBIL PARA FAZER O ESTUDO DO PCCR, PARA SUA REFORMULAÇAO, PARA QUAL FOI CRIADA UMA COMISSÃO,NÃO ACONTECEU, SEM EXPLICAÇÃO O ESTUDO ESTACIONOU DURANTE TODO ANO DE 2010, O QUAL JÁ ESTAVA SENDO REALIZADO FORA DO PRAZO.
 EM NOVEMBRO O  PROJETO É ENVIADO PARA CÂMARA  EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEM MAIS NENHUMA DISCUSSÃO COM A CATEGORIA, NO QUAL SUPRIMIA ALGUNS DIREITOS DOS PROFESSORES E ATÉ MESMO   REDUÇÃO DE SALÁRIOS . DEPOIS DO PCCR APROVADO O PREFEITO LUTA A TODO CUSTO PARA DESCONSIDERAR O PCCR, FAZER NOVOS ESTUDOS,  ENFIM, DE MANEIRA DISSIMULADA , FORJAR  A CATEGORIA ACEITAR AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELA PREFEITURA, CONVIDANDO OS CONSELHOS PARA TAL.

 MEDIANTE ESSA SITUAÇÃO A PRESIDENTE DO SINDISERJ QUE PARTICIPOU DE UMA DAS REUNIÕES DA ADMINISTRAÇÃO COMO COMPONENTE DO CONSEHO DA EDUCAÇÃO, REALIZOU UMA ASSEMBLEIA GERAL COM OS PROFESSORES PARA DISCUTIR SOBRE A POLÊMICA DO PCCR, NA QUAL TODOS PRESENTES EM UNANIMIDADE CONCORDARAM PELA RATIFICAÇÃO DO PCCR, SENDO DOCUMENTADO E OFICIALIZADA   A PREFEITURA  SOBRE A DECISÃO. 
PORÉM EM JANDUÍS, “A CIDADE DO NUNCA”  AGORA MAIS DO QUE NUNCA , AS DECISÕES, SENTENÇAS JUDICIAIS, DOCUMENTOS E LEIS SÓ SERVEM PARA O LIXO, POIS NADA É RESPEITADO NEM CONSIDERADO, SE NÃO ESTIVER EM CONSONÂNCIA COM OS QUE SE ACHAM A CIMA DE TUDO E DE TODOS.

ISSO É UMA VERGONHA! ONDE ESTÁ A DEMOCRACIA? 
PROFESSORES, SERVIDORES, NÃO PODEMOS FICAR CALADOS DIANTE A TANTA ABERRAÇÃO, NÓS SOMOS MUITOS! UNIDOS SOMOS FORTES! NÓS SOMOS QUEM MANTEMOS O SERVIÇO PÚBLICO COM A NOSSA FORÇA DE TRABALHO.



AGORA É HORA DE FAZER NOSSA PARTE. LUTAR PELOS NOSSOS DIREITOS MAIS UMA VEZ, OU VAI FICAR DE BRAÇOS CRUZADOS?
O SUPREMO JÁ DECIDOU EM NOSSO FAVOR E SE NÃO CUMPRIREM? VAMOS FICAR CALADOS?
DIREITO AO PISO INTEGRAL, BEM COMO 1/3 DE DA CARGA HORÁRIA PARA PLANEJAMENTO E CUMPRIMENRO DO PCCR.  

                                    ESTOU FARTO



De abusos de confiança
E de abusos de poder,
Dos que estão na liderança
E tudo querem comer.

Dos amigos do alheio
E dos amigos da onça,
Que te dão certo receio
E te fazem passar por sonsa.

Das falsas amizades
E das falsas promessas,
De ver janelas com grades
E ter que viver com pressas.

De ver todo o cinismo
Por que vivo rodeado,
E a falta de civismo
Até do próprio Estado.

Das leis que estão mal feitas
E da justiça que é cega,
De ti que tudo aceitas
E que a nada dás o nega.

Dos que vivem conformados
Com uma vida de miséria,
Sem irem á luta revoltados
Por a vida ser coisa séria.

Dos que se mostram prestáveis
Em certas ocasiões,
Mas que só se fazem amáveis
Com segundas intenções.

Dos que vivem acobardados
Com o medo de morrer,
Sentindo-se incomodados
Por outro que vai nascer.

Dos que invejam outras vidas
Mas por as deles nada fazem,
Criticando as que são vividas
As deles na terra jazem.

(Zeninumi )




EDUCAÇÃO COMEÇA NA FAMÍLIA

O processo de educação começa com a família:

Os pais ensinam a seus filhos o que julgam ser certo, como devem se comportar e respeitar as outras pessoas. A figura dos pais é complementada pela escola, que, além de ensinar a vida em sociedade - para a qual os pais preparam os filhos -, habilita o jovem para escolher um ofício e ser economicamente produtivo.

O mundo moderno exige das pessoas uma preparação cada vez melhor. As novas atividades da economia moderna vêm requerendo uma formação mais abrangente dos candidatos aos novos empregos.

Boa parte da população, porém, nem sequer tem acesso ao ensino fundamental. Erradicar o analfabetismo é uma meta que o Brasil ainda almeja alcançar e pela qual se esforça.

Desde a última década do século XX, tem havido grandes avanços nessa área. O crescimento contínuo da taxa de escolarização vem reduzindo o analfabetismo, elevando o nível de instrução da população em todo o país e diminuindo, gradativamente, as grandes diferenças existentes entre as regiões. Houve um aumento da taxa de escolarização das crianças de 7 a 14 anos de idade. Em todo o Brasil, a proporção dessas crianças que não estavam na escola baixou de 9,8% para 4,3%; como consequências, houve redução do analfabetismo e elevação do nível de instrução da população.

O Sudeste deteve a maior taxa de escolarização (96,7%) e o Nordeste, apesar do avanço, a menor (94,1%). O percentual de crianças que estão fora da escola recuou significativamente, também, no Sudeste e no Nordeste. No entanto, a qualidade da escola pública ainda deixa muito a desejar. Falta tecnologia, investimento em pesquisa e valorização profissional para os educadores.

Esses dados demonstram a capacidade do povo brasileiro de superar as adversidades e exigir organizadamente uma boa educação para todos, Isso é o mínimo que se pode exigir para construir a base de uma nação soberana e evoluída, capaz de construir o melhor para si, contribuindo para uma sociedade mais justa e com alta qualidade de vida.


DIA DA EDUCAÇÃO

        A VERDADEIRA EDUCAÇÃO
Estamos vivendo a época da grande transformação.
Abandonamos os Ensinamentos do Mestre Jesus Cristo e formamos uma sociedade gananciosa, egoísta e hipócrita. Onde somente nos lembramos do Pai para pedir alguma coisa ou para que Ele nos livre de algum perigo.
Nos acostumamos a virar as costas para nossos irmãos e passamos a considerar as pessoas adversárias, ao invés de companheiros de jornada
Nosso objetivo neste mundo não é apenas desfrutar dos prazeres terrestres, ou pensar em enriquecer para levar uma vida cheia de luxo e banalidades.
Estamos aqui porque fazemos parte da grande família de Deus. Uma família abençoada que deveria ter como objetivo o progresso mútuo, baseado no amor, na igualdade e na caridade. O desejo do Pai é que todos evoluam moral e espiritualmente, praticando o bem, amando a Deus e amando ao próximo.
Não pode uma humanidade dizer que está progredindo, e que acredita em Deus, e concentrar mais de 90% da renda em menos de 10% da população. Não pode uma sociedade se considerar a imagem e semelhança de Deus, e ter as suas atitudes baseadas no egoísmo e na ganância, onde metade da população mundial apresenta sérios problemas de subsistência, e mais de um quarto está abaixo da linha da pobreza.
Em que Deus essas pessoas acreditam? Acreditam num Deus injusto, que prega a desigualdade?
Certamente esse não é o nosso Pai. O verdadeiro Deus, anunciado por Jesus Cristo, deseja ver todos os seus filhos bem, se amando e se respeitando, num mundo fraterno e justo. Com divisão equilibrada de riquezas e conduta reta e limpa de caráter e de ações. Onde todos dêem as mãos e caminhem juntos rumo a Santa Casa do Senhor. Respeitando também a natureza, que igualmente possui origem Divina, e fornece os meios necessários para a sobrevivência de todas as espécies. Todos somos organismos vivos interdependentes!
Infelizmente o que vemos atualmente é o predomínio de baixas paixões. Tudo está baseado no capital, na ganância, no egoísmo e na vaidade. E esses falsos valores levam ao culto de outras forças do mal, como a luxúria, a mentira, a hipocrisia, a corrupção, ao roubo, a violência...seria difícil enumerar todas elas. E nem vem ao caso...creio que todos já entenderam...
Os males que se abaterão sobre a nossa humanidade, num futuro próximo, não devem ser atribuídos a Deus. Os homens precisam entender, e reconhecer, que abandonaram o verdadeiro Pai e trilharam por longo tempo caminhos incorretos. Assim como o culto aos valores de Deus conduzem a sociedade a uma felicidade plena e a uma grande evolução; o culto a valores obscuros conduzem a sociedade a infelicidade e decadência. É a Lei Universal, ou Divina, do Retorno. Pagaremos pelo que já fizemos. Nem mais, nem menos, apenas o justo.
E será justamente na hora do pagamento terreno de nossas erradas atitudes, que finalmente entenderemos o quanto nos afastamos do Deus verdadeiro. Gostaríamos que a humanidade fosse capaz de perceber isso antes, mas o ser humano somente reconhecerá seu erro quando sentir a perda na própria matéria, tanto no corpo, quanto no capital, que tanto preza e cultua.
Infelizmente nós só aprendemos quando caímos. Nossa inteligência ainda é pouco dotada da verdadeira sabedoria. E essa queda se faz necessária para que aconteça a verdadeira evolução, e não apenas uma mudança temporária e interesseira de atitudes. A reforma moral e espiritual terá de ser plena, a fim de que a felicidade e a justiça se instale de vez neste Plano.
Nós enfrentaremos dificuldades porque rejeitamos a justiça e a verdadeira sabedoria. Desejamos ser mais inteligentes que Deus, e abandonamos os Divinos Ensinamentos do Mestre Jesus Cristo para seguir os ensinamentos de homens falhos e fracos de caráter, que afirmaram que só é bom quem tem dinheiro. Que tentaram apagar os valores morais e espirituais. A riqueza realmente veio para o progresso da humanidade, para que ela sempre buscasse progredir e se aperfeiçoar, porém com justiça, amor e caridade. Jamais foi desejo do Pai que a riqueza fosse utilizada para a divisão da sociedade e para a sua decadência moral e espiritual. Embora os mais esclarecidos saibam que a verdadeira riqueza é a sabedoria. A sabedoria de ser bom e de fazer o bem, reconhecendo que o único caminho para a verdadeira evolução feliz e equilibrada, é seguindo os Ensinamentos do Pai. Ele a tudo criou, e jamais estará errado!!!
Ao mudarmos nossos pensamentos e atitudes, tendo consciência dos nossos pecados, reconhecendo a nossa fraqueza moral, porém apoiando as nossas novas atitudes no Deus verdadeiro, o mal se dissipará. Embora o mal tente mostrar uma vitória, ela será apenas aparente. Quem está com o Pai, e fiel aos Seus princípios, é invencível.
O Pai jamais abandona Seu povo e continua fiel as promessas. Se houver arrependimento e conversão, todos poderemos confiar no perdão Divino e seremos reunidos no novo mundo que será para sempre o Mundo de Deus.
Mas não podemos esperar. Temos de iniciar agora mesmo a nossa conversão interior e a construção da nova sociedade moralmente e espiritualmente evoluída, pois quanto antes iniciarmos a nossa conversão moral e espiritual, baseada no amor e na caridade, menos forças daremos para o mal e menos intensos os problemas serão.
A hora é agora: abandonar o mundo ganancioso e egoísta, e construir a sociedade justa e fraterna.
Valores mais sublimes vigorarão! Valores apoiados no amor, na caridade, na igualdade e na fraternidade. Quem quiser ser contra, ficará para trás. Ajude ao próximo, e lute por um mundo melhor e mais justo. Reduza as desigualdades sociais. Lute pelo mundo realmente sustentável. Ele não pode mais crescer apoiado na exploração da natureza. Pelo contrário, ele precisa “decrescer”. E não faltará para ninguém, pois já existe o suficiente para todo mundo se a justiça e a bondade vigorar entre os homens. Pare de correr somente atrás de dinheiro. Veja se o que possui já não é o suficiente, e se preocupe com o próximo. Doe, ajude, transmita a mensagem de amor. Esse é o caminho para conquistar um lugar no mundo de Deus, e estamos sendo bastante claros ao afirmar isso.
Se não quiserem nos escutar, preparem-se para a colheita da escolha que fizerem...
Mais uma vez, Deus nos avisou. A escolha é única e exclusivamente nossa.
Autor: Desconhecido

quarta-feira, 27 de abril de 2011

JULGAMENTO DA ADI

STF julga improcedente ADI contra piso nacional e jornada de trabalho de professores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.
O julgamento teve inicio no último dia 6 de abril, quando por maioria de votos o Pleno reconheceu a constitucionalidade do estabelecimento de um piso nacional para os professores do ensino básico da rede pública, conforme previsto na Lei 11.738/2008.
Na ocasião, não houve quórum de votos para concluir o julgamento quanto ao parágrafo 4º do artigo 2º da lei questionada, dispositivo que diz que “na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”. Os ministros decidiram, então, aguardar o voto do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que se encontrava em viagem oficial à Itália.
Ao retomar o julgamento na tarde desta quarta, o ministro Peluso votou no sentido de considerar inconstitucional a definição da jornada de trabalho. Como o dispositivo trata de jornada de trabalho, matéria típica do regime jurídico dos servidores, disse o ministro, não existe nenhuma norma que ampare a edição desse texto. Para Peluso, o dispositivo estaria em absoluta dissintonia com a autonomia conferida aos estados para legislar sobre o tema.
Com o voto do presidente, o placar do julgamento, quanto a este dispositivo – parágrafo 4º do artigo 2º da Lei 11.738/2008 – acabou com cinco votos por sua constitucionalidade e cinco votos por sua inconstitucionalidade. Isso porque o ministro Dias Toffoli declarou-se impedido de julgar a causa, uma vez que chegou a atuar nessa ADI quando era advogado-geral da União. Diante do resultado, os ministros decidiram julgar a ação improcedente, mas sem atribuir efeito vinculante quanto ao que decidido no tocante à jornada de trabalho.
FONTE: STF

Efeito vinculante

Descrição do Verbete: Efeito vinculante é aquele pelo qual a decisão tomada pelo tribunal em determinado processo passa a valer para os demais que discutam questão idêntica. No STF, a decisão tomada em Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade ou na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental possue efeito vinculante, ou seja, deve ser aplicada a todos os casos sobre o mesmo tema. As Súmulas Vinculantes aprovadas pela Corte também conferem à decisão o efeito vinculante, devendo a Administração Pública atuar conforme o enunciado da sùmula, bem como os juízes e desembargadores do país. Os demais processos de competência do STF (habeas corpus, mandado de segurança, recurso extraordinário e outros) não possuem efeito vinculante, assim a decisão tomada nesses processo só tem validade entre as partes. Entretanto, o STF pode conferir esse efeito convertendo o entendimento em Súmula Vinculante. Outro caminho é o envio de mensagem ao Senado Federal, a fim de informar o resultado do julgamento para que ele retire do ordenamento jurídco a norma tida como inconstitucional.

Como vencer a violência


Imagem de Destaque

Quando Deus é retirado de cena, o homem ocupa o lugar d’Ele


A Igreja ensina as razões profundas da violência; acima de tudo está num coração sem Deus, sem amor ao irmão, o qual não é visto como “imagem e semelhança de Deus”. E quando Deus é retirado de cena, o homem ocupa o lugar d’Ele e a dignidade humana já não é mais respeitada. O "não" dito ao Senhor acaba se transformando em um "não" dito ao homem, por isso vemos hoje a pior de todas as violências: o aborto e a eutanásia, o sacrifício da vida humana; além dos assaltos, sequestros, roubos, corrupções de toda ordem, pedofilia, estupros, incestos, violência nos lares contra as crianças, entre outros.
Não basta encher as nossas ruas de policiais armados e bem equipados para acabar com a violência – embora isso seja necessário para combatê-la de imediato –; é preciso mais. É preciso a "educação para a paz". Essa educação exige que se ensine às crianças e aos jovens, nos lares e nas escolas, a dignidade de todo e qualquer ser humano. A moral cristã tem como base essa dignidade. Tudo aquilo que a Igreja condena como imoral é porque fere a dignidade da pessoa. A base da violência está na falta da vivência moral e na relativização do que seja o bem; o mal tem gerado muitas formas de violência.

Um fator de importância máxima na questão da violência é a família, pois ela é a “escola de todas as virtudes”, e é nela que a criança deve aprender com os pais e os irmãos a respeitar e a ser respeitada. Mas como vai a família? Infelizmente mal; a imoralidade tem destruído a família e seus valores cristãos. Muitas estão destruídas e há muitos filhos sem a presença imprescindível dos pais para educá-los. Milhares de adolescentes e jovens ficam grávidas sem ao menos terem um lar para receber seus filhos. Como disse o saudoso Papa João Paulo II, no Brasil há milhares de crianças “órfãs de pais vivos”. Que futuro terão essas crianças? Muitas delas acabarão na rua e no mundo do crime e da violência. Sabemos que quase a totalidade dos nossos presos são jovens.

E por que tantos jovens acabam no mundo do crime? Porque lhes faltam um pai e uma mãe que lhes ensinem o caminho da honradez, da virtude, da escola e do trabalho. O trabalho é a sentinela da virtude.

Hoje quase não faltam escolas para as crianças, nem mesmo atividades instrutivas nas igrejas, mas faltam os pais que as conduzam à escola e à igreja. Portanto, sem a reestruturação da família, segundo o coração de Deus, na qual não existam o divórcio, a traição, o incesto, as brigas, o vício, o estupro, a pedofilia, etc., não se poderá acabar com a violência na sociedade. E  sobretudo, sem Jesus, sem o Evangelho, sem a vivência moral ensinada pela Igreja de Cristo, não haverá paz verdadeira e duradoura. Sem isso será inócuo lutar pela paz. Diz o salmista que “se não é Deus quem guarda a cidade, em vão vigiam os seus sentinelas” (Sl 126, 1).




Câmara Federal discutirá bullying nesta quarta

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara dos Deputados marcou para esta quarta-feira (27) uma audiência pública para discutir o bullying nas escolas de todo o país. A situação se caracteriza por agressões intencionais, verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra os colegas. Com o tema "Como identificar e combater o bullying nas escolas", a audiência será coordenadora pela deputada Liliam Sá (PR-RJ). Um dos palestrantes será o presidente do Departamento de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria e autor do livro "Diga não ao Bullying", Aramis Lopes Neto. Também estão convidados representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), da Rede Não Bata, Eduque, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, de conselhos tutelares, da Defensoria Pública e da Associação Brasileira de Psiquiatria. Promotores da Infância e Juventude de São Paulo pretendem transformar o bullying em crime previsto em Lei. Eles anunciaram já terem elaborado um anteprojeto que prevê pena mínima de um a quatro anos de reclusão, além de multa.

Abertas inscrições para 7º Olimpíada Brasileira de Matemática





   
Ter, 26 de Abril de 2011 08:36
Com a finalidade de estimular o estudo da Matemática pelos alunos, desenvolver e aperfeiçoar a capacitação dos professores, influenciar na melhoria do ensino, além de descobrir jovens talentos, encontra-se aberta as inscrições para a 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP 2011).Olimpiadas-de-Matematica1

A Olimpíada de Matemática é uma parceria do Ministério da Educação (MEC), secretarias estaduais de Educação e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com realização do Instituto Nacional de Matemática e apoio da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

A inscrição é gratuita e pode ser feita pelas escolas públicas de todo o país, no endereço eletrônico http://www.obmep.org.br/.  As escolas que não têm acesso à Internet devem procurar ajuda na secretaria de educação de seu município ou estado, ou do Coordenador Regional da OBMEP.

A Olimpíada Brasileira de Matemática (OBM) é dirigida aos alunos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e do Ensino Médio e consta de duas fases - na primeira participam todos os alunos inscritos e, na segunda, 5% dos alunos de cada escola que tiverem o melhor desempenho na primeira fase, conforme o regulamento.

Os resultados serão divulgados em dezembro e os vencedores serão convidados a participar da 15ª Semana Olímpica, evento que acontece em janeiro de 2012. Além das medalhas e prêmios, os vencedores participam do processo de seleção para formar as equipes que representam o Brasil nas diversas olimpíadas internacionais de Matemática. As escolas públicas interessadas podem inscrever todos os seus alunos até o dia 03 de junho.




terça-feira, 26 de abril de 2011

A educação que queremos para o Brasil






Assunto principal: ENSINO FUNDAMENTAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
OUTROS



Nos últimos anos, o Brasil assumiu posição relevante no mercado global e já provou sua capacidade de competir com importantes players. A economia vai bem, a inflação está controlada, o agronegócio surpreende, a classe C aumentou sua capacidade de compra e, nos esportes, o País se destaca por ter conquistado o direito de sediar os dois principais eventos mundiais: Copa do Mundo e Olimpíada.
Se o Brasil era apenas reconhecido mundialmente como o país do futebol e do carnaval, atualmente já é também o país que exporta profissionais capacitados, sedia grandes companhias multinacionais, é forte como nação e tem um povo pacífico e amistoso.
É motivo de orgulho fazer parte de uma nação que cresceu e conquistou tanto nos últimos anos. Mas, como executiva de um grande grupo brasileiro, sei bem que o sucesso não se mantém sem que haja o esforço contínuo em melhorar. O pai do Marketing, Philip Kotler, diz que "qualquer empresa ou país pode passar por problemas, mas temos que ter inteligência competitiva identificando os sinais de alerta e as oportunidades".
Hoje, no Brasil, vislumbramos um futuro de oportunidades que só iremos concretizar na medida em que identificarmos os sinais de alerta. Um deles - talvez o principal - seja a educação. O Brasil que queremos para nossos filhos e netos precisa ser melhor do que o Brasil que temos hoje e a chave para impulsionar e sustentar o crescimento do País nos próximos anos é o fortalecimento do sistema educacional.
No Brasil, segundo o resultado de 2009 da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), o índice de analfabetismo ainda é de 9,7% da população com mais de 15 anos e o governo brasileiro tem uma meta estabelecida pelo Unicef de reduzir o analfabetismo da população a 6,7% até 2015.
Este indicador deve ser encarado como um sinal de alerta. É preciso pensar para frente: a educação do país precisa continuar melhorando, como já vem acontecendo nos últimos anos. Até porque, com a proximidade dos eventos esportivos sediados no Brasil, o país estará na vitrine mundial nos próximos anos.
O MEC está atento a esta realidade e já estabeleceu algumas prioridades para os próximos anos, entre as quais: ampliação do ensino fundamental, redução da distorção entre idade e série nos anos finais do ensino fundamental - a taxa atual é de 59,2% - e implementação da obrigatoriedade da escola dos 4 aos 17 anos até 2016. Neste último item, o caminho já está sendo trilhado por meio do Programa Todos pela Educação. Em 2009, 91,9% dos brasileiros entre 4 e 17 anos estavam na escola e a meta é chegar a 98% em 2022.
Outros projetos merecem nossa atenção. É o caso do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) criado em 2007 pelo governo federal com o objetivo de medir a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras e acompanhar os níveis de aprovação e evasão dos alunos. Hoje, o IDEB é de 3,8 para a primeira fase do ensino fundamental e, até 2022, a meta é alcançar nota 6, em uma escala de 0 a 10.
Para sustentar as metas do MEC, o investimento público em educação básica também tem aumentado gradativamente. Em 2009 representou 4,3% do PIB. De 2010 até 2022, a meta do MEC é destinar 5% ou mais do PIB. A boa notícia é que, na medida em que aumenta o percentual do PIB destinado à educação - e este mesmo PIB cresce acompanhando os resultados econômicos -, não é só o percentual que aumenta, mas também cresce o volume de recursos.
O esforço do MEC tem recebido apoio da classe empresarial. Segundo estudo elaborado pelo Gife (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), no período de 2007/2009, as empresas destinaram mais recursos a projetos sociais na área da educação, concentrados na população jovem e direcionados principalmente às regiões Sudeste e Sul do país. Outro estudo, realizado pelo Ipea, mostra que, em 2004, 600 mil empresas aplicaram juntas 4,7 bilhões de reais em ações sociais (25% desse valor foi para a educação). Em 2000, eram 462 mil empresas investindo no terceiro setor, mas apenas 19% dos projetos tinham foco na educação.
Atualmente, há mais de 19 mil instituições, entre ONGs e fundações privadas, atuando pela melhoria da qualidade da educação no país, segundo o IBGE. Institutos e fundações financiadas pela iniciativa privada oferecem cursos profissionalizantes e técnicos, formação complementar de professores, projetos culturais, custeio de cursos para os profissionais, oferecimento de bolsas de estudo, prêmios para iniciativas criativas na área de ensino, entre outros.
O investimento em educação não dá resultados no curto prazo, mas temos convicção que, em alguns anos, vamos começar a colher os frutos deste investimento público e privado e o Brasil continuará seguindo a rota de desenvolvimento que todos queremos.
Eliane Garcia Melgaço, Vice-presidente de Marketing e Sustentabilidade do Grupo AlgarA educação que queremos para o Brasil.

CUT mobiliza para o 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho


26/04/2011 Mobilização
Por: CUT

No próximo 28 de abril, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, a CUT estará mais uma vez mobilizando a sua base pela Humanização das Perícias Médicas do INSS, em Defesa do Código de Ética Médica, em Defesa do Trabalho Decente, pela Universalização da Seguridade Social e por uma Política Nacional de Proteção à Saúde do Trabalhador. Abaixo, o texto de convocação assinado pelo secretário-geral da CUT, Quintino Severo, e pela secretária de Saúde do Trabalhador, Junéia Martins Batista.

A celebração do dia de 28 de Abril – Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho - surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como ato de denúncia e protesto contra as mortes e doenças causados pelo trabalho, espalhando-se por diversos países. Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Embora desde 2003 a OIT, consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, o movimento sindical CUTista, mantém o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical. O dia 28 de Abril foi reconhecido oficialmente no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, por meio da Lei nº 11.121 e vem sendo se consolidando como uma data de ações conjuntas das Centrais Sindicais em torno do tema.
TRAGÉDIA ANUNCIADA
Vale dizer que em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa em média a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o período de 2007-2009 as estatísticas oficiais contabilizaram dados alarmantes. Foram 2.138.955 milhões de acidentes de trabalho, sendo que 35.532 mil trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados e 8.158 perderam suas vidas nos locais de trabalho muitos dos quais jovens, em plena idade produtiva, cujas mortes poderiam e deveriam ter sido evitadas.
UMA MORTE A CADA 3 HORAS E MEIA NO PAÍS
Só no ano de 2009 foram registrados, 723,5 mil acidentes de trabalho, dentre os quais, ocorreram 2.496 óbitos. Se considerada uma jornada média de 8 horas diárias, as mortes no trabalho no Brasil equivalem uma morte a cada 3,5 horas. Os dados oficiais apontam, ainda, que 13.047 pessoas ficaram permanentemente incapacitados o que equivale a uma média de 43 trabalhadores/as por dia,que não retornarão mais ao trabalho, aposentando-se precocemente.. No mesmo período o custo dos acidentes de trabalho foi algo em torno de R$ 56,8 bilhões só em gastos com a assistência médica, benefícios por incapacidade temporária ou permanente, e pensões por morte de trabalhadores e trabalhadoras vítimas das más condições de trabalho.
O custo social e do sofrimento imputado por esta situação aos trabalhadores e suas famílias é incalculável. E esses são apenas dados dos trabalhadores/as celetistas, pois estão de fora das estatísticas oficiais os/as trabalhadores informais e servidores públicos estatutários.

HORROR
Além dos dados estatísticos serem estarrecedores, os segurados do INSS tem encontrado enormes dificuldades para assegurar os seus direitos quando adoecem e se acidentam, pois, via de regra, os peritos não reconhecem os acidentes de trabalho, sobretudo as doenças, além de determinar alta médica às pessoas sem a menor condição de retornar ao trabalho. Para a maioria dos peritos do INSS, os trabalhadores são fraudadores, que simulam doenças para obter benefícios, numa visão preconceituosa e distorcida da realidade social e do mundo trabalho, numa constante trajetória de humilhações aos trabalhadores contribuintes do sistema de seguridade social.
Recentemente a Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social anunciou medidas importantes que vêm ao encontro das reivindicações dos trabalhadores pela humanização das perícias, como a autorização de acompanhantes nas perícias médicas, reconhecimento dos laudos emitidos por médicos assistentes, e, divulgação nas agências dos direitos dos segurados no que diz respeito à ética médica. Além do Nexo Tècnico Epidemiológico Previdenciário – NETP em vigor, as recentes medidas têm sido duramente repelidas por numeroso segmento de peritos que demarcam publicamente a disputa pelo controle do INSS e as teses do trabalhador como fraudador do sistema.
PRESSÃO
Os trabalhadores/as têm procurado suas entidades representativas, as quais têm desenvolvido várias ações inclusive jurídicas para garantir que a lei seja cumprida. Informações divulgadas por vários órgãos da imprensa afirmam que há 5,8 milhões de ações na justiça contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que certamente acarreta um grande prejuízo ao bolso dos segurados/as que contribuem para a Previdência Social.
Como se não bastasse todo tipo de desrespeito aos direitos dos segurados, será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas, nos próximos dias 26 a 29 de abril - Centro de Convenções Sul América - RJ, cujas mesas de debate são verdadeiras afrontas à dignidade humana. Não há nenhuma mesa que discuta os modelos de organização da produção e do trabalho, ritmo de trabalho, metas e padrões abusivas de produtividade, e outras questões que têm adoecido milhares de trabalhadore/as no mundo e no Brasil. Infelizmente a maioria das mesas, tratam de simulação e identificação de fraudes.
Frente a esta situação, a Direção Nacional da CUT aprovou em 24/03/2011, resolução que prevê um conjunto de ações junto ao Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional de Previdência Social – INSS. E, em conjunto com as demais Centrais sindicais realizam as seguintes atividades, conforme segue abaixo:
- Ato de protesto dia 26/04/2011 às 09h00 em frente ao Centro de Convenções Sul América RJ onde será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. Este ato será organizado com ajuda da Estadual da CUT Rio de Janeiro, mas deverá contar com a participação de companheiros e companheiras de outros estados;
- Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, dia 28 de abril, às 14:00 horas, Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III Brasilia DF. É importante a presença maciça das instâncias e sindicatos cutistas, portando camisetas e bonés da nossa central. Nesta audiência pública será lançada uma Campanha das Centrais Sindicais pela Humanização das Perícias e em Defesa do novo código de ética médica (vide cartaz anexo que será enviado às instâncias no início da próxima semana)
- Audiência de representantes das Centrais Sindicais Sindical com o Ministro da Previdência Social: a ser confirmada.
Além da participação na audiência pública no Congresso Nacional, é fundamental que as Estaduais promovam atividades nas capitais e grandes centros, denunciando os acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho, manifestando apoio às recentes medidas do Ministério da Previdência Social e divulgando os direitos dos trabalhadores. É importante, ainda, dar visibilidade à Campanha pela Humanização das Perícias

Para isso sugerimos:
Que as Estaduais e ramos, por meio de suas assessorias de comunicação, busquem espaço na grande imprensa e nas mídias locais para falar do dia 28 de Abril, dos problemas causados pelos acidentes e doenças do trabalho e da Campanha pela Humanização das Perícias e pela Ética Médica;

Que as Estaduais e Ramos produzam release sobre o tema para os sindicatos de base, visando ampla divulgação por meio dos boletins, jornais e outros mecanismos de comunicação divulgando também o cartaz da campanha;

Atos públicos nas superintendências regionais do INSS em cada Estado ou local que julguem conveniente para dar visibilidade;

Que as Estaduais articulem a participação das demais Centrais Sindicais e de outros movimentos sociais nos atos e atividades públicas que venham a ser realizadas;

Que, a exemplo da audiência pública no Congresso Nacional, sejam articuladas audiências públicas nas assembléias legislativas e Câmaras Municipais;

Incentivar que as CIPAS, sindicatos, comissões de trabalhadores e outros organismos de representação dos trabalhadores desenvolvam atividades nos locais de trabalho sobre a Campanha de Humanização das Perícias, sobre os acidentes de trabalho e sobre a importância da melhoria das condições de trabalho.

É importante, ainda, deixar claro nas atividades desenvolvidas que os acidentes, doenças e mortes causadas pelo trabalho não são fatalidades, atos inseguros ou negligência dos trabalhadores, ou seja, são um grave problema social e de saúde pública,de responsabilidade das empresas, portanto são absolutamente preveníveis e evitáveis.
Solicitamos enviarem o calendário de atividades sobre o 28 de Abril do estado e/ou do ramo para a saude@cut.org.bre nos colocamos à disposição para informações adicionais e para esclarecer quaisquer dúvidas.

Começa Semana Nacional da Educação


26/04/2011 Semana Nacional da Educação

Começa Semana Nacional da Educação

A CNTE convoca os(as) trabalhadores(as) em educação para debater o Plano Nacional de Educação, uma vez que caberá à categoria protagonizar o desenvolvimento da educação básica pública na próxima década. A 12ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, atividade promovida pela CNTE e seus 41 Sindicatos Filiados em todo país, traz como tema central o PNE, matéria que se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados na forma de Projeto de Lei (PL) nº 8.035/2010.

sábado, 23 de abril de 2011

O destempero das elites diante da vitória do Piso do Magistério, no STF



15/04/2011 Piso Salarial Nacional
Por: CNTE
A CNTE, primando pela decência que rege suas relações institucionais em defesa da educação de qualidade e da valorização dos/as trabalhadores/as das escolas públicas brasileiras, há mais de seis décadas, vem a público repudiar matérias publicadas recentemente na revista Veja e no jornal O Estado de São Paulo, as quais contêm opiniões anacrônicas, reacionárias, preconceituosas e inverídicas.
Ambas as opiniões têm como ‘pano de fundo’ a vitória parcial dos conceitos de piso salarial, definidos na Lei 11.738, que foram questionados no STF pelos então governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará - considerados pela comunidade escolar “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167).
Para quem acompanha atentamente as notícias da educação, o artigo de Veja, assinado por Gustavo loschpe na edição de 11/4/2011, sob o título “Hora de peitar os sindicatos”, e do editorial do Estadão, de 9/4/2011, transpareceram, integralmente, as posições dos que defendem a ADI 4.167. No primeiro caso, trata-se de quase plágio da entrevista concedida pelo Secretário de Educação de São Paulo às Páginas Amarelas da citada revista, edição nº 2.136, de 28 de outubro de 2009, intitulada “Contra o corporativismo”. Já a posição do Estadão, sobre a composição da jornada dos professores, se pautou em argumentos considerados insuficientes e sem comprovação pela maioria dos ministros do STF que estiveram presentes no julgamento da ADI 4.167.
Mesmo discordando da posição oficial do Estadão - que carece de profundidade pedagógica e de credibilidade do ponto de vista das supostas insuficiências financeiras de estados e municípios -, reconhecemos que ela expressa, sem subterfúgios, a concepção de Estado e Sociedade de sua linha editorial. Repugnante, no entanto, é a posição de Veja, que se esconde por detrás de um repórter, supostamente representante de uma determinada parcela social comprometida com a qualidade da educação pública. Perguntamos, então, a ele (repórter) e à revista: quem vocês representam, de fato, e a qual qualidade educacional se referem?
Indagamos esse veículo de comunicação porque, para a CNTE e para muito/as brasileiros/as, Veja não passa de um instrumento a serviço das elites desacostumadas a suportar derrotas políticas e judiciais. E, se não bastasse o recorrente desprezo pela imparcialidade - princípio básico do bom jornalismo -, a revista, para vingar-se de quem ousa ir contra os interesses de seus financiadores, incita a intolerância e o preconceito de classes em pleno Estado Democrático de Direito. E essa é uma postura arbitrária de quem nega a ‘democracia popular’ - constituída nos fundamentos e no aprimoramento da cidadania - para se socorrer à velha ‘democracia burguesa’, em que as leis e a justiça atendem exclusivamente à minoria abastada.
Atendo-se, pontualmente, ao editorial do Estadão, consideramos que:
1. O jornal, erroneamente, referiu-se a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, como sendo uma Entidade contrária à Lei do Piso. Essa informação foi desmentida em nota divulgada pela Undime, após a veiculação do jornal.
2. Os números das supostas contratações necessárias, decorrentes da hora-atividade computada à carga semanal de trabalho do/a professor/a, constam dos argumentos jurídicos dos governadores que arguiram a inconstitucionalidade da Lei 11.738, porém não convenceram, até o momento, a maioria dos ministros da Suprema Corte. Assim como a CNTE, alguns ministros contestaram esses números e outros os consideraram pertinentes para atender ao preceito constitucional de oferta da educação pública de qualidade, sem perigo de ‘quebra’ dos entes federados.
3. Tal como na ADI 4.167, o editorial desconsidera o fato de a educação possuir recursos vinculados constitucionalmente - inclusive para honrar despesas com seus profissionais - e que a União, além de possuir competência concorrente com os estados para legislar sobre matéria educacional, também tem a obrigação de suplementar os entes federados que não conseguirem honrar os compromissos da Lei 11.738.
4. Em nenhum momento, o periódico aponta as inúmeras irregularidades recentemente divulgadas pela imprensa nacional, que comprometem sobremaneira o investimento na área educacional - a exemplo do desvio de R$ 660 milhões constatado no Fundo da Educação Básica (Fundeb) do Estado de São Paulo, cujo valor representou, segundo informações publicadas no jornal O Globo, em 10/5/2010, 28,6% das falcatruas cometidas (em todo Brasil) contra os referidos Fundos Estaduais, no ano de 2009.
5. A alegação de governadores e prefeitos de que melhores salários não influenciam a qualidade da educação - questão apontada tanto no editorial do Estadão quanto na matéria de Veja - não corresponde aos discursos eleitorais da maioria desses gestores, tampouco aos resultados de pesquisas de opinião pública e científicas, realizadas recentemente. Em maio de 2010, o Instituto Ibope divulgou pesquisa qualitativa, realizada com eleitores de todo Brasil, sobre o tema educação, na qual a valorização profissional dos educadores (composta por melhores salários, formação inicial e continuada, planos de carreira e jornada de trabalho apropriada) constou como primeiro item de reivindicação da sociedade. Esta pesquisa corroborou um estudo divulgado pela Unesco, em outubro de 2009, que apontou a necessidade de se elevar o status do professor da educação básica, através das imediatas implementações (i) da política nacional de formação (concebida pelo MEC em parceria com os entes federados) e (ii) do piso do magistério, à luz da Lei 11.738 - uma vez que 70% da categoria percebia vencimentos abaixo de R$ 720,00, o que colocava o Brasil na 4ª pior posição no ranking mundial de salários de professores da educação básica.
Com relação à matéria de Veja, além dos pontos já abordados, ressaltamos o seguinte:
6. O tom arrogante e a contestável base teórica do artigo revelam posições unilaterais, contraditórias e anacrônicas de quem se tenta intitular os “defensores da melhoria educacional do país”. Paradoxalmente, a matéria não se dá conta de que os pseudo-defensores (financiadores de Veja) integram as “elites que não querem um povão instruído, pois aí começaram os questionamentos que destruirão as estruturas do poder exploratório dessas elites”, como bem frisou o jornalista.
7. A atuação da CNTE e de seus sindicatos filiados sempre se pautou contra os interesses das elites do país, e fazemos questão de delimitar nosso campo de atuação. Para nós, essas elites são os verdadeiros cânceres sociais do Brasil. Nosso projeto vincula a educação à estratégia para se alcançar a soberania e o desenvolvimento para todos/as. Defendemos escola pública de qualidade socialmente referenciada, e não temos dúvida de que a desvalorização da categoria, a superlotação das salas de aula, as duplas e triplas jornadas de trabalho e a histórica desresponsabilização do Estado para com a formação dos profissionais da educação, só para ficar nas citações da matéria, sempre fizeram parte do projeto de sociedade pensado e executado pelas elites e seus agregados.
8. Não fosse a determinada atuação sindical, certamente as elites teriam aniquilado a educação pública e seus profissionais, como se tentou fazer em vários momentos da recente história do país, especialmente na era neoliberal (1990-2002). Além de impedir a privatização das escolas e universidades públicas e de lutar contra o nefasto arrocho salarial, educadores e estudantes se empenharam em ampliar o direito à educação - severamente restringido pelo Estado neoliberal.
9. Passada a fase de ataques às organizações da sociedade (sindicatos, entidades estudantis, movimentos sociais urbanos e rurais), essas representações iniciaram processo de cobrança pela retomada da responsabilidade do Poder Público frente a suas atribuições constitucionais. Pautada por princípios humanitários, democráticos e igualitários, a CNTE, junto com outros parceiros, lutou pela ampliação do financiamento para a educação básica, profissional e superior. O Fundeb, o fim da DRU na educação, a abrangência do Salário-Educação para toda a educação básica, assim como a política nacional de formação do magistério e dos funcionários de escola, a aprovação da Lei do piso do magistério, a ampliação da obrigatoriedade do ensino da pré-escola ao ensino médio (EC nº 59), a reserva de vagas em instituições de ensino superior para negros, índios e estudantes oriundos da escola pública e a implementação das disciplinas de história afrobrasileira, africana e indígena (leis 10.639 e 11.645) são algumas das pautas que nortearam as mobilizações da CNTE, nos últimos anos, em prol da educação pública, gratuita, laica, democrática e para todos e todas.
10. Sobre as teorias contra os Sindicatos - encomendadas por governos neoliberais da década de 1990, as quais o repórter cita -, as mesmas deixaram de ser defendidas por muitos de seus formuladores, revelando o anacronismo da base conceitual da matéria publicada por Veja. Como exemplo, em entrevista ao Estadão, em 02/08/2010, a ex-secretária adjunta de educação dos EUA, Diane Ravitch, pensadora dos testes nacionais e dos processos punitivos aplicados aos professores e demais profissionais da educação, desaconselhou a prática desses métodos e julgou prejudicial políticas remuneratórias baseadas em avaliações meritórias. Isso depois de concluir - empiricamente, após duas décadas - que a educação é um processo que extrapola os limitados testes. Lamentavelmente, o arrependimento da educadora americana não se alastrou pelo Brasil, e muitos gestores continuam se apoiando nesta fórmula falida.
11. A CNTE, com mais de 1 milhão de associados numa base de 2,5 milhões de trabalhadores/as, representa o terceiro maior grupo de ocupação do país. Além de legítima representante da categoria em território nacional, a Confederação conta com expressivo reconhecimento internacional junto a organizações da sociedade civil e de governo. Nos últimos dias 14 e 15 de março, a CNTE participou da Cúpula Internacional da Educação, organizada pela OCDE, em Nova Iorque. Numa perspectiva inversa à defendida por Veja - de “peitar os sindicatos” -, a condição para a participação dos países na Cúpula era o envio de representações sindicais do setor educacional. Também ao contrário do que pensa a revista brasileira e de parte dos gestores públicos descompromissados com a educação de qualidade, a Cúpula alertou, por meio de relatório disponível no site da OCDE, para a necessidade de melhorar o status do professor, de recrutar pessoas qualificadas, de oferecer formação permanente a elas e, sobretudo, de pagá-las melhor. Segundo o relatório, mais importante que o salário é fazer com que o professor seja respeitado, seja na estrutura de seu trabalho pedagógico, seja como cidadão que contribui para um amanhã melhor.
Em referência a essas últimas e atualizadas opiniões formuladas por estudiosos, gestores e educadores de todo o mundo - em recente evento mundial do mais alto gabarito - lamentamos, profundamente, que um veículo de comunicação nacional, responsável por formar a opinião de milhares de pessoas, se mostre porta-voz de teses ultrapassadas de uma elite que tenta posar de ‘déspota esclarecida’. Também não somos tolos para acreditar em simples desatualização de informações da revista Veja, fato que seria tão grave quanto à complacência amoral desse órgão de comunicação que insiste em se opor aos interesses da maioria do povo brasileiro.

Fé, Esperança e o Amor


Um dia, a , a esperança e o amor saíram pelo mundo para ajudar os aflitos.
Quem das três, seria capaz de realizar o melhor trabalho para a glória de Deus?
A beira da estrada da vida encontraram um homem pobre que sofria com uma doença que o deixou paralítico desde nascença.
Mendigava às almas caridosas a fim de sobreviver. Diante daquela situação, a tomou a frente da Esperança e do amor para resolver o caso. Disse:
Esperem aqui, vou realizar minha obra na vida daquele infeliz e tirá-lo daquela situação.
A trouxe ao homem a palavra de Deus e assim ela foi reproduzida no coração dele. Imediatamente aquele homem se rebelou contra aquela situação e usou a que tinha no coração para determinar sua cura e, no momento em que orava, ficou curado. Finalmente ficou de pé e saltou de alegria. Não precisava ficar mais a beira da estrada para mendigar e muito menos padecer todas as dores de antes.
Passadas algumas horas, o homem não tinha para onde ir. Nem casa, nem profissão, que lhe desse condições de se estabelecer na vida. Neste momento a esperança sentiu que era chegada a sua vez de trabalhar.
Ela o levou para o alto da montanha e fez com que ele visse os férteis campos da terra. Desta maneira, foi mudando o seu coração e o homem entendeu que podia prosperar.
Movido pela força da esperança, ele se pôs a caminho. Logo conseguiu um emprego, em uma fazenda próxima, e rapidamente aprendeu a cultivar a terra. Em pouco tempo, tinha juntado o suficiente para comprar seu próprio campo.
Com e esperança, renovava suas forças a cada dia, e em poucos anos expandiu grandemente seus negócios. Suas colheitas eram exportadas em navio, alcançando portos de todo o mundo. Ele tinha muitos empregados e se tornou o homem mais rico da terra.
A e a esperança estavam satisfeitas com o maravilhoso trabalho que haviam produzido na vida daquele homem. Então disseram ao amor:
"Não te preocupes em realizar tua obra. Vês, que juntas, mudamos completamente a vida deste homem, fazendo-o forte e próspero".
Assim, o amor partiu em busca de alguém a quem pudesse ajudar.
O império daquele homem se expandia por todo o lado, de forma que eram tantas as casas que muitas delas nem sequer conhecia.
Viajou o mundo inteiro e nada mais havia que o surpreendesse. Mas com o passar do tempo o homem foi ficando triste e enfastiado.
"Tenho tudo que um homem possa desejar" dizia ele, "mas ainda me sinto vazio".
A e a esperança conversavam o que podiam fazer para torná-lo forte como antes?
Ele agora não precisava do milagre da cura nem da Esperança para crer no sucesso do seu futuro, pois era muito rico.
 
Então as duas foram correndo em busca do amor para lhe pedir ajuda. O amor voltou com elas e realizou sua obra no coração daquele homem.
Ao sentir amor, ele passou a entender Deus e a sua mais extraordinária obra. Surgiu a necessidade de ajudar os outros com os mesmos problemas que os seus. A e a esperança entenderam que embora suas obras tivessem sido de grandeza extraordinária... com o passar do tempo, sem amor, tudo perdia o sentido.
A fé é a base.... a esperança permanece ... mas o amor... NÃO ACABA NUNCA !!!