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terça-feira, 30 de abril de 2013

A origem e o significado do Dia do Trabalho




Primeiro de maio é o Dia do Trabalho. No Brasil e em alguns países do mundo é um feriado nacional. Um dia dedicado a festas, passeatas e reivindicações dos trabalhadores. Mas como teria surgido o Dia do Trabalho?
 Em 1886, na cidade de Chicago, nos Estados Unidos, milhares de trabalhadores foram às ruas reivindicar melhores condições de trabalho. Dentre as principais reivindicações estavam a redução da jornada de de 13 para 8 horas, melhores salários, descanso semanal remunerado e um período anual de férias. Nesse mesmo dia ocorreu no país uma greve geral de trabalhadores. Os conflitos com a polícia se tornaram constantes. Oito operários morreram nesses embates. Muitos trabalhadores foram presos e alguns foram enforcados depois de um julgamento injusto, em que foram acusados de liderar as manifestações que tiveram início no dia primeiro de maio.
Em 4 de maio de 1886, novas manifestações tomaram conta das ruas de Chicago. Desta vez, morreram 12 trabalhadores e dezenas de pessoas ficaram feridas.
A escolha da data do primeiro de maio foi feita pela Segunda Internacional Socialista, reunida em Paris, em 1889. Foi uma homenagem aos trabalhadores mortos pela repressão policial nos Estados Unidos.
No Brasil, o primeiro de maio é comemorado desde o ano de 1925, por decreto sancionado pelo presidente da república Artur Bernardes. De lá para cá, a data foi comemorada de diversas formas. Em 1940, o presidente Getúlio Vargas anunciou o novo salário mínimo. Em 1941, a data foi utilizada para marcar a criação da Justiça do Trabalho, que visava resolver os conflitos existentes entre os trabalhadores e seus patrões. Hoje, a data perdeu um pouco do caráter reivindicativo. No feriado, geralmente há festas organizadas pelas principais centrais sindicais do país.

Dia do trabalhador

segunda-feira, 29 de abril de 2013

CNTE faz balanço positivo da Greve Nacional da Educação


A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação avalia como bastante positiva a paralisação de três dias ocorrida em todo o Brasil nesta semana. 22 estados aderiram à greve, realizando assembleias estaduais e municipais, com os professores indo às ruas para cobrar o respeito à Lei Nacional do Piso do Magistério, além de reuniões e audiências com governadores, prefeitos e vereadores para tratar das demandas locais de cada região.
O estado de São Paulo permanece em greve por tempo indeterminado e definirá os próximos passos do movimento em assembleia geral nesta sexta-feira. A APEOESP estima que 60% dos professores da cidade de São Paulo aderiram à greve e, em todo o estado, a adesão foi de 30%. Em Mato Grosso e no Maranhão, os educadores também irão deliberar sobre a continuidade ou não do movimento grevista.
Em Brasília, o presidente da CNTE, Roberto Leão, apoiado por uma comitiva da entidade, realizou um ato público na Câmara dos Deputados com a presença de 500 trabalhadores da educação e se reuniu com os presidentes do Senado, Renan Calheiros e da Câmara, Henrique Alves, com o senador José Pimentel, relator do Plano Nacional de Educação, com o senador Wellington Dias, líder do PT no Senado e Henrique Paim, secretário executivo do MEC.
Para Roberto Leão, isso mostra a representatividade consistente da CNTE, já que raramente os presidentes da Câmara e do Senado marcam uma audiência conjunta. Renan Calheiros se comprometeu a acompanhar pessoalmente o trâmite do PNE, o que pode acelerar a análise e a votação do projeto no Senado. "O compromisso do Renan é bom porque isso pode fazer com que o PNE ande mais rápido, superando barreiras e evitando contratempos, porque não é bom para o país ficar três anos sem ter um balizamento de como deve ser a educação. Para que o PNE seja aprovado no primeiro semestre é necessário muita pressão em cima do Senado, muita conversa e mobilização".
Leão lembra também que irão acontecer mais greves ao redor do Brasil em função do não cumprimento da Lei do Piso, que os sindicatos irão para as ruas e cobrarão a correta aplicação de tudo que prevê a lei. A CNTE também analisa de maneira positiva a criação da Comissão Mista para verificar a efetiva implantação de políticas públicas sugerida por Renan Calheiros e Henrique Alves. Porém, é necessário que a Comissão tenha mecanismos para interferir quando verificar que alguma política não está sendo cumprida como deveria.
Na reunião com Henrique Paim, do MEC, a CNTE manifestou preocupação com a notícia de que o parecer CNE/CEB n°18/2012, que normatiza a implementação da composição da jornada de trabalho dos professores de acordo com a Lei 11.738/2008 teria retornado para o Conselho Nacional de Educação. O MEC já havia assumido o compromisso de homologar o parecer, o que garantiria aos professores ter de maneira especificada e normatizada a quantidade de horas aulas com alunos e horas extraclasse.
"Fizemos contato com o presidente da Câmara de Educação Básica porque esse parecer é fundamental para termos implantada a jornada do piso e propõe uma negociação aberta entre sindicatos e governos", afirma Leão.
A CNTE continuará acompanhando as pautas tratadas durante a 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública e convocará os sindicatos filiados sempre que necessário, além de permanecer debatendo continuamente os principais tópicos da educação pública brasileira.

 www.cnte.org.b

domingo, 28 de abril de 2013

CNTE divulga tabela atualizada dos estados que não respeitam integralmente a Lei do Piso

Uma das principais lutas dos trabalhadores da educação brasileira, a Lei Nacional do Piso do Magistério, promulgada em 2008 (Lei 11.738/08), ainda não é respeitada, na íntegra, por 22 estados, o que inclui o vencimento de carreira e a hora-atividade de no mínimo 1/3 da jornada de trabalho do professor.
Confira a tabela em versão PDF.

ela em versão PDF.

Escolas públicas devem receber materiais de informática apreendidos


121212121 Da Redação
Proposta determina que a lista de mercadorias disponíveis seja divulgada na internet por ao menos 15 dias úteis
A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (24) proposta que prevê a destinação prioritária às escolas públicas de materiais de informática apreendidos pelo Estado. A proposta beneficia escolas federais, estaduais ou municipais que manifestem interesse em receber equipamentos como monitores, teclados e impressoras, entre outros.
Para tanto, a lista de mercadorias prontas para destinação deverá ser divulgada na internet por um período mínimo de 15 dias úteis. Caso, decorrido esse prazo, os estabelecimentos educacionais não se interessem, os materiais poderão ser destinados a outras instituições, como as organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).
Substitutivo
A medida está prevista em substitutivo apresentado pelo deputado Waldir Maranhão (PP-MA) aos projetos de lei 181/11 (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/195774-PROJETO-DESTINA-MATERIAL-DE-INFORMATICA-APREENDIDO-A-ESCOLAS-PUBLICAS.html), do deputado Weliton Prado (PT-MG); 212/11 (http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/196273-COMPUTADORES-APREENDIDOS-PODERAO-SER-DESTINADOS-A-ESCOLAS-PUBLICAS.html), do deputado Sandes Júnior (PP-GO); e 2346/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI). Originalmente, as propostas previam a obrigatoriedade da destinação dos materiais de informática às escolas, em vez da prioridade nessa destinação aos estabelecimentos que manifestarem interesse.
O substitutivo altera o Decreto-Lei 1.455/76 (http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1455-7-abril-1976-375667-norma-pe.html), que, entre outras medidas, trata das normas aplicadas a mercadorias estrangeiras apreendidas. O texto aprovado amplia a abrangência das propostas originais. Na opinião do relator, não se pode restringir a aplicação da medida apenas aos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando, como originalmente proposto. A lei vigente, explicou, é mais abrangente. “A legislação atual trata da destinação das mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento (perda de bens em favor da Fazenda). Refere-se a uma situação mais abrangente, o que é mais eficaz para os interesses propostos”, disse Waldir Maranhão.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Agência Câmara

sábado, 27 de abril de 2013

Equipe do Tribunal de Contas do RN conclui seus trabalhos em Janduís...


A Equipe da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte concluiu nesta quinta-feira (25/04) seus trabalhos em nossa cidade. A mesma estava na Prefeitura Municipal de Janduís desde o dia 15/04 desenvolvendo um trabalho de cunho fiscalizador referente à prestação de contas da gestão municipal do ano 2012. Tendo encerrado suas atividades, o grupo irá elaborar um relatório descrevendo os resultados obtidos, bem como seu respectivo parecer e o encaminhará ao município brevemente. Aguardamos...
 
 
prefeituradejanduis.blogspot.com.b

Lei Anticorrupção aprovada na Câmara beneficia empresas responsáveis




Desde 2004, o Instituto Ethos vem mobilizando empresas pela sua aprovação
A aprovação na Comissão Especial da Câmara, porunanimidade, no último dia 24 de abril,  do Projeto de Lei nº 6826, conhecido como Lei Anticorrupção, é um grande passo para o desenvolvimento da responsabilidade social nas empresas.
A punição deixa de atingir apenas o funcionário que tenha cometido algum ato de corrupção contra a administração pública nacional ou estrangeira e alcança a própria empresa. Melhor: as empresas que implantam sistemas de prevenção da corrupção e de compliance com a legislação passam a ter atenuantes legais no caso de serem arroladas em malfeitos que não tenham conseguido evitar.

Por que essa lei é tão importante?

Além de drenar os recursos da sociedade que deveriam ir para saúde, educação, segurança e infraestrutura, a corrupção também é um grande obstáculo ao desenvolvimento econômico e sustentável do país. Por isso, a Lei Anticorrupção é fundamental.

As empresas sérias, que trabalham dentro da lei e buscam a competição leal e transparente por melhores posições no mercado, têm na corrupção uma inimiga dos negócios. A corrupção mina essa competição leal e, pior: quando não é punida, dissemina por toda a sociedade a ideia de que o melhor é não ter ética.

A corrupção torna empresas ineficientes em empresas mais competitivas do que aquelas que investem em inovação e em boa governança. Portanto, a corrupção acaba desestimulando o próprio investimento.

A corrupção muda as referências. Quem tem ética passa a ser considerado um perdedor, um bobo, um ingênuo, um idealista. Ganha quem sabe “tirar vantagem de tudo”.
Onde não há ética não há direitos garantidos, nem trabalhistas, nem civis. Por isso, combater a corrupção deve ser uma iniciativa de toda a sociedade.

Assim, desde 2004 o Instituto Ethos pede uma legislação como essa e participou ativamente da mobilização de empresas em favor da aprovação do PL nº 6826. Já nas primeiras reuniões do Conselho de Transparência da Presidência da República, neste ano, o Instituto Ethos apresentou proposta de criação de um cadastro de empresas envolvidas em corrupção, para que elas não tivessem acesso a recursos públicos, como já ocorria com aquelas condenadas por trabalho análogo à escravidão.

Em 2006, como forma de reagir às denúncias de empresas que participavam do que se convencionou chamar de “mensalão”, o Ethos e várias organizações criaram o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, um compromisso voluntário que as empresas e organizações signatárias assumem para aprofundar a ética e a transparência nas relações entre si, com o mercado e com o setor público.

Em 2007, as mesmas entidades criaram o Grupo de Trabalho Empresas pela Integridade, para apoiar as signatárias em suas ações anticorrupção e propor políticas públicas de promoção da integridade e da transparência.

Em 2008, as empresas participantes da Conferência Ethos daquele ano, propuseram a criação de um marco legal de responsabilização criminal e civil da pessoa jurídica, que foi levado pelo representante do Ethos ao Conselho Nacional da Transparência Pública.
A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Justiça, com contribuição da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Casa Civil da Presidência da República, encaminharam o PL ao Legislativo no início de 2010.

Queremos aproveitar aqui a oportunidade para cumprimentar a CGU por iniciativas como essas, da Lei Anticorrupção, e da Lei de Acesso à Informação, que vão tornando o país mais democrático e justo.

É bem verdade que o PL nº 6826 teve o trâmite demorado e foi modificado por pressão de parte do setor empresarial. Mas é importante ressaltar que outra parte – significativa – desse mesmo empresariado propôs e vem apoiando essa lei desde o início, porque ela é benéfica ao próprio desenvolvimento dos negócios.
Cenário internacional

Não é por acaso que os países listados como menos corruptos também são aqueles que ocupam as melhores posições nos indicadores de competitividade global e nos índices de qualidade de vida.

Por isso, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) considerou a corrupção um problema global e estabeleceu um pacto ao qual todos os países dessa organização tiveram de aderir (inclusive o Brasil). O pacto proíbe o suborno e propõe a responsabilização jurídica das multinacionais envolvidas em casos de corrupção no país onde praticaram o ato e em seu país-sede.

A Lei Anticorrupção torna obrigatórios alguns dos compromissos que as empresas signatárias já assumiram voluntariamente no Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção.

A lei também pode abrir espaço para autorregulação, com as empresas tornando válido o que ficou de fora do projeto que vai ao Senado. Um desses itens é a proibição de que empresas condenadas por corrupção obtenham empréstimos em bancos públicos. Isso foi retirado, mas o projeto manteve o chamado “cadastro sujo”, de empresas condenadas por atos ilícitos contra a administração pública. Assim sendo, empresas e bancos públicos podem assumir o compromisso voluntário de não negociar com as organizações que estiverem listadas nesse cadastro, como já se faz com relação ao trabalho análogo à escravidão.

Doenças do trabalho matam 2 milhões por ano no mundo, diz OIT


Brasília – Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados dia 23 de abril, apontam 2,3 milhões de mortes, por ano, que têm algum tipo de ligação com a atividade que o trabalhador exerce. No relatório A Prevenção das Enfermidades Profissionais, cerca de 2 milhões de mortes são devido ao desenvolvimento de enfermidades e 321 mil são resultado de acidentes – cerca de uma morte por acidente para cada seis mortes por doença.

No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, o pagamento do benefício por acidente de trabalho e do auxílio-doença segue uma dinâmica semelhante. A cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.
De acordo com a organização, estima-se, anualmente, o surgimento de mais de 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao trabalho. Isso significa que 2% da população mundial, em média, por ano, é acometida por algum tipo de enfermidade devido à atividade que exerce profissionalmente. Entre as doenças que mais geram mortes de trabalhadores estão as que afetam pulmão, músculos e ossos e os transtornos mentais.
As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, segundo nomenclatura da OIT, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral requer que se estabeleça uma relação causal entre a doença e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.
No Brasil, a estimativa da OIT é a de que mais de 6,6 milhões de trabalhadores estejam expostos a partículas de pó de sílica (matéria-prima do vidro e um dos componentes do cimento), por exemplo, o que leva a pneumoconiose, gerada pela inalação de poeira – resultando em falta de ar, redução da elasticidade do tecido pulmonar e possível falência respiratória. Essa doença é uma das que mais preocupa a organização, por ser frequente em países em desenvolvimento, onde o setor industrial está em expansão e as áreas de saúde e trabalho ainda em frágil articulação.
As doenças musculoesqueléticas são outro alvo de atenção da OIT. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que mais de 10% dos casos de incapacidade por perda de movimentos ligadas ao trabalho são problemas em nervos, tendões, músculos e estruturas de suporte do corpo, como a coluna.
No que diz respeito aos transtornos mentais, no Brasil, por exemplo, dos 166,4 mil auxílios-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cerca de 15,2 mil são por problemas mentais ou comportamentais. A depressão está no topo, com mais de 5,5 mil casos, entre episódios depressivos ou transtorno recorrente.
A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários, informou o relatório da OIT. Estima-se que, por causa dessa situação, sejam gerados no mundo encargos financeiros de cerca de US$ 2,8 trilhões anuais, aproximadamente 4% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial (que supera US$ 70 trilhões, segundo dados do Banco Mundial).
Para a OIT, a solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho. A organização mencionou, no relatório, um sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde; a gestão e a avaliação de riscos; a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho – sobretudo em setores perigosos, como a mineração, a construção civil e a agricultura –; o fortalecimento do sistema de indenizações; e a intensificação do diálogo entre governos, trabalhadores e empregadores. (Ag. Brasil)

sexta-feira, 26 de abril de 2013

5ª Conferência Municipal das Cidades do Município de Janduís/RN foi realizada na Camara Municipal de Vereadores. — em Janduís - RN.

Em Janduís foi realizado nesta sexta-feira (26/04) a 5ª Conferência da Cidade "Quem muda a cidade somos nós: Reforma urbana já!". O evento aconteceu na Câmara Municipal de Janduís com participação de vários seguimentos da sociedade, onde foram discutidos em quatro grupos temas de relevância e encaminhadas as propostas para Coferência estadual. Na oportunidade também foram escolhidos dois delegados para representar o nosso município na Conferência estadual, o Sr Cacio Targino representando o Poder Executivo e o Professor Antônio Bezerra Sobrinho representando a sociedade civil.


 Dispositivo de honra. — com Luciene Lucy, Estela Maria Brito e Arthurt Barbosa em Janduís - RN.
                                  Dispositivo de honra. Com a fala o conferencista Márcio Héber.
           





Seminário: "A Educação Muda Quando Você Participa"


No município de Janduís-RN,  as escolas  da rede municipal de ensino aderiram  à Greve Nacional paralizando  suas atividades  docentes apenas no dia 25 (quinta-feira).  O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Janduís-SINDISERJ,  realizou  o Seminário: "A Educação Muda Quando Você Participa," o qual aconteceu na Câmara Municipal  com início às 14:h. 

 Presidente Luciene Costa
No Seminário foram discutidos eixos reivindicatórios  da Paralização  Nacional pela  Presidenta do SINDSPUMC  Professora Herculana Costa da cidade de Caraúbas,  que fez  boa  esplanação  contextualizando à realidade da maioria dos municípios inclusive a local.


                                      Palestrante Herculana/ Coordenadora/ SINDSPUMC


O debate foi extenso com a interação dos professores presentes, contamos com a participação do Vereador Artur Barbosa que contribuiu  trazendo sugestões. Um ponto  enfatizado por todos é a necessidade da união dos servidores e do compromisso que todos devem ter com a LUTA pela preservação dos DIREITOS  TRABALHISTAS, POR UM SERVIÇO PÚBLICPO DE QUALIDADE  e participar ativamente das atividades da sua organização sindical.


                                                           Professor Keop's Pimenta
  
Professora Verinilda
 
Professor Josivan 
                                                              Vereador Artur Barbosa


Por Luciene Costa